Golpe da creche: deputados são culpados ou vítimas?
Wilson Dias/ABr
Sandro Mabel contratou os fantasmas no golpe da creche ou foi, como diz, vítima de uma "quadrilha"?
O inquérito sobre o golpe da creche foi aberto em 2009. Em abril de 2010, a Polícia Legislativa da Câmara pediu ao MP que apurasse se eram deles mesmos as assinaturas do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), do ex-deputado Raymundo Veloso (PMDB-BA) e de três funcionários dos gabinetes deles indiciados como participantes do esquema. A dúvida é se Mabel e Veloso contrataram mesmo funcionários fantasmas cujos salários e benefícios eram desviados. Os dois dizem que suas assinaturas foram falsificadas pelos integrantes do esquema. Somente a perícia da PF poderá dizer se isso é verdade ou não.
Dinheiro do pasteleiro
Como mostrou o Congresso em Foco, a conta bancária onde um desses fantasmas recebia dinheiro da Câmara – um pasteleiro, Severino Lourenço Neto, de uma lanchonete na cidade satélite do Gama – serviu para pagar despesas de pessoas ligadas a Mabel, como aliados políticos e eleitores. Também abasteceu o bolso do ex-motorista do deputado Francisco José Feijão de Araújo, o Franzé, apontado pela polícia da Câmara como chefe da quadrilha, ao lado de sua mulher, Abigail Pereira da Silva.
A chefe de gabinete do deputado, Maria Solange Lima, disse à polícia que Mabel lhe dava todo mês cerca de R$ 3 mil espécie para pagar despesas do gabinete, como as descritas na movimentação financeira da conta do pasteleiro. O valor era repassado a Franzé, que deveria fazer os pagamentos, informou a servidora.
Assim como Solange, Franzé recebeu ajuda do deputado para comprar um carro. Apesar da relação com o motorista, Mabel disse à polícia ignorar a exoneração de seu funcionário ocorrida 45 dias antes.
“Quadriha”
Além do pasteleiro, a investigação encontrou outros fantasmas, como um cantor de música sertaneja. De um modo geral, o golpe consistia no seguinte: pessoas eram contratada pelo gabinete do deputado em troca apenas dos benefícios indiretos que a Câmara garante a seus funcionários, como auxílio-creche e vale-refeição. O salário pago pela Câmara para esses funcionários contratados ficava com a quadrilha.
O problema é que, formalmente, somente os deputados têm poder de fazer as contratações. Elas precisam ser assinadas por eles. Por isso, para a conclusão das investigações, é fundamental saber se as assinaturas nas contratações são autênticas ou falsificadas, como Mabel e Raymundo Velloso alegam.
Em nota enviada ao Congresso em Foco, Sandro Mabel disse que, “infelizmente”, uma “quadrilha” passou pelo seu gabinete. Mas ele espera que as investigações sejam concluídas para ver os culpados punidos. Até o fechamento desta reportagem, a Polícia Federal não havia informado ao site quando concluiria a perícia nas assinaturas dos deputados e servidores.
O Ministério Público Federal tem cobrado da PF e do Instituto Nacional de Criminalística a conclusão do exame grafotécnico nas assinaturas de Mabel, Veloso e dos servidores. Para a procuradora que apura o caso, Luciana Marcelino, essa prova é importante para concluir o inquérito e oferecer denúncia à Justiça.
Outros casos
O “golpe da creche” já rendeu ao menos três ações no Judiciário. Em fevereiro, Franzé e mais oito pessoas foram denunciados à 12ª Vara Federal de Brasília pelo MPF por fraudes no vale-transporte da Câmara. Segundo a Procuradoria da República, eles forjavam documentos que atestavam endereços mais distantes para obter um auxílio maior a ser incrementado em seus salários. O rombo, apenas nestas duas ações, foi de R$ 100 mil.
Outros três ex-servidores “fabricaram” recibos para obter auxílio-creche, com o apoio de notas fiscais falsas fornecidas pela dona de uma escola particular de Brasília. Causaram prejuízo de R$ 25 mil, segundo outra ação do MP, em andamento na 10ª Vara Federal.
Nas três ações, houve alguma participação da Polícia Federal, que instaurou inquéritos específicos para embasar a atuação do Ministério Público.
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