Fonte Jornal Eletrônico 247
O inferno astral de Eike Batista está cada vez mais quente. Nesta terça-feira 28, a Justiça Federal do Rio de Janeiro retirou do empresário a concessão dada a ele, em 1996, pela Prefeitura da cidade, para explorar comercialmente a Marina da Glória. Eike tinha planos de fazer uma passarela do Hotel Glória, que ele comprou e está em reformas, até a Marina, alterando o projeto paisagístico original. O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara, desconstituiu o contrato firmador entre a prefeitura e a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A (EBTE), adquirida pelo grupo de Eike em setembro de 2009.
Em 199, ação popular foi impetrada pela anulação do contrato. Apesar de ter sido construída para ser um atracadouro público, a Marina já vinha sendo usada pela empresa de Eike para a realização de feiras e eventos com cobrança de aluguel e ingressos. Na sentença, o juiz explica que não se pode desvirtuar as finalidades náuticas do local, razão de ser da cessão da área ao município em 1984.
"A exploração comercial da Marina da Glória está diretamente relacionada com sua aptidão natural (eminentemente náutica) e com a observância dos interesses coletivos dos usuários do local, não se concebendo que o desenvolvimento de atividades comerciais em uma marina se identifique com a exploração de empreendimentos e complexos comerciais."
Consultado, a empresa de entretenimento do grupo EBX, a Rex, informou por nota que não faz parte do processo.
"A Rex não é parte da ação judicial em questão, que é de 1999. A empresa está apenas acompanhando o andamento. É uma decisão em primeira instância que hoje não afeta a concessão atual da Marina."
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