SECRETÁRIOS ESCOLARES DE CABO FRIO PREPARADOS PARA O BOLSA FAMÍLIA, CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL REUNIU CERCA DE 90 PROFISSIONAIS NO CENTRO DE ESTUDOS NATÁLIA CALDONAZZI

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O auditório do Centro de Estudos em Educação Natália Caldonazzi lotou durante a capacitação para gestão operacional do Bolsa Família – um programa do Governo Federal de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. A Secretaria de Educação de Cabo Frio (SEME), por meio do Departamento de Apoio ao Educando (DEPAE), ofereceu o curso para os secretários escolares de todo o município. Cerca de 90 profissionais compareceram ao evento. 

A professora Patrícia Freitas, diretora do DEPAE e operadora municipal master do programa na Educação, estava preocupada com os últimos dados do Bolsa Família. Durante o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), as secretárias de Educação de Cabo Frio receberam um documento que apontava uma urgência em elevar o percentual de frequência escolar verificada. O documento revela ainda que, no período de junho de 2011 a janeiro de 2013, apenas “82,04% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm acompanhamento de frequência escolar”. Ou seja, Cabo Frio está abaixo da média nacional, que é de 87,31%.  

– As secretarias de Educação e Assistência Social precisam se articular para elevar esses números. São várias famílias que dependem do nosso trabalho e não podemos falhar. O assunto é sério e urgente e vamos batalhar com compromisso para superar as metas. Qualquer erro pode prejudicar o processo e, principalmente, prejudicar o aluno, que é o objetivo final do programa – encoraja a professora Patrícia Freitas que aproveita para deixar todos os contatos de sua equipe para melhor auxiliar os profissionais. 

 

Além da Educação, as secretarias de Saúde e Assistência Social também fazem parte do plano de ações. Em Cabo Frio, 906 famílias estão inscritas no Bolsa Família, distribuídas em 88 escolas municipais e também em outras 11 escolas estaduais.

A responsabilidade do município com o programa Bolsa Família é coletar informações para registro no Cadastro Único para Programas do Governo Federal. Esse instrumento de coleta de dados é o que propicia a identificação de todas as famílias de baixa renda existentes no município para que sejam selecionadas pelo Governo Federal. Todos os secretários escolares estavam atentos às explicações e aproveitaram para tirar dúvidas sobre o programa, como aconteceu com Isabela Marins, que atua na E. M. de Educação Infantil Tio Cotias, no bairro Tangará. Ela anotava todos os detalhes para não perder nenhuma informação.

– Será a primeira vez que terei o compromisso de gerenciar esses dados e, por isso, estou preocupada em atender a demanda de trabalhos. Com esse respaldo e auxílio da equipe técnica da SEME será mais fácil, ainda assim a responsabilidade é grande para garantir que todas as famílias sejam assistidas pelo Governo Federal – conta Isabela. Ela diz estar contente em participar desse processo e assegurou que vai dedicar-se bastante para não falhar.

Quem já participa do processo há mais tempo garante que, com a organização e apoio da escola, tudo é mais fácil. É como acontece no C. E. Professor Renato Azevedo, garante a funcionária Bernadete Coelho. “Precisa de comprometimento, mas não é complicado. Depois do conselho de classe a gestora da escola já passa esses dados para a secretaria e então é só alimentar o sistema. Além disso, precisamos estar atentos aos informes do Governo no sistema”, conta a funcionária que já atua há oito anos com o programa.

Patrícia Freitas aproveita ainda para enfatizar a responsabilidade da família nesse processo. “Vale destacar que a Secretaria de Educação apenas informa ao Governo Federal a real situação do aluno, ou seja, é obrigação nossa também repassar o número de faltas do estudante. Acontece que se ele tiver um número grande de faltas não justificadas o Governo bloqueia o benefício”, conta a diretora, lembrando que somente através da educação é que as famílias podem garantir um futuro melhor para os filhos.

O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. Está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. O Governo Federal acredita que a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza e que os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Texto: Anneliese Lobo | Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação

Fotos: Divulgação | SEME