ELEIÇÕES 2014: CONFIRA PROPOSTAS DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO
Os candidatos à Presidência da República apresentaram
suas propostas para o setor de comunicação. A prioridade se refere à ampliação
do acesso à internet e à melhoria da qualidade do serviço em todo o Brasil.
Também recebeu destaque a universalização da rede nas escolas do país, bem como
a transparência e a divulgação de informações do governo via rede mundial de
computadores.
e o acesso dos brasileiros à
internet de qualidade e com custo compatível, garantindo o acesso gratuito
quando necessário, em especial para atividades de cunho social e inclusivo. Ele
afirma que vai estimular as iniciativas de produção do conhecimento em rede. O
candidato tucano destaca que fará melhorias na infraestrutura para melhor
prestação de serviços públicos como o da telefonia e vai apoiar a modernização
dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e
laboratórios, computadores e acesso à internet. Outra promessa é utilizar a
tecnologia da informação e comunicação para inspirar a formação de agentes de
transformação social e incentivar o desenvolvimento de tecnologias que gerem
novas expectativas de vida às pessoas com deficiência.
Dilma Rousseff (PT) promete
universalizar o acesso ao serviço de internet barato, rápido e seguro. Segundo
ela, serão feitos investimentos para expandir a infraestrutura de fibras óticas
e equipamentos de última geração, o uso da internet como ferramenta de
educação, lazer e instrumento de participação popular. Dilma garante a
implementação do Marco Civil da Internet. Ela destaca a regulamentação como uma
das mais avançadas do mundo e lembra que o Marco Civil garante aos usuários a
liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos
cidadãos, assegurando a neutralidade da rede. A candidata à reeleição destaca
que a internet tem de ser um espaço aberto à liberdade de expressão, à inovação
e ao desenvolvimento social e econômico do país. Dilma Rousseff destaca que vai
priorizar o uso da internet a partir do programa Governo Digital para que o
cidadão acompanhe, com facilidade e transparência, a destinação dos recursos
públicos.
Eduardo Jorge (PV) não
apresenta propostas específicas sobre o tema, mas afirma que um de seus 14
ministérios ficará responsável por questões relacionadas à infraestrutura
envolvendo áreas como transporte e comunicação.
Eymael (PSDC) trata
o tema garantindo acesso ao uso de equipamentos de informática, internet e
banda larga em todo o país, no plano escolar. Segundo ele, isso vai contribuir
para o projeto de "preparar nossas crianças e jovens para serem cidadãos
do mundo."
Levy Fidelix (PRTB) destaca
que promoverá uma interação maior entre o Poder Público e a iniciativa privada
para reduzir os valores cobrados do consumidor na melhoria dos serviços
prestados na área de comunicação e na universalização do acesso à banda larga
no país.
Luciana Genro (PSOL) destaca
que seu governo vai avançar na democratização dos meios de comunicação. A
candidata afirma que buscará a quebra dos oligopólios midiáticos e o fim da
propriedade cruzada dos meios de comunicação. Luciana garante que vai
incentivar instrumentos de comunicação alternativos, como rádios e TVs
comunitárias, e meios públicos de mídia. Ela diz ainda que vai priorizar a
promoção do controle social da mídia, com instrumentos de participação popular.
Marina Silva (PSB) promete
transformar a conexão à internet em serviço essencial no país e criar
plataformas amigáveis para tornar públicas as informações sobre orçamento de
cada ministério, disponibilizando filtros para que qualquer cidadão cruze as
prioridades de uma região e a destinação final dos recursos. A ex-senadora
também quer criar plataformas para que a população envie propostas diretamente
para as equipes do governo, aumentando a participação dos brasileiros nas
decisões do governo por meio de consultas públicas. Marina garante ainda que
vai promover a capacitação massiva de servidores federais e autoridades
públicas para o uso das novas plataformas digitais colaborativas. A candidata
quer incluir o tema nos currículos escolares e garantir acesso à internet em
todas as escolas do país até 2018.
Mauro Iasi (PCB) promete
a imediata reversão das privatizações e estatização do setor de comunicação,
além de outras áreas estratégicas como a de energia, de mineração, dos recursos
naturais, e de transporte e logística.
Pastor Everaldo (PSC), Rui
Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não
apresentam tópico destinado ao tema ou propostas específicas para a área de
comunicação em seus programas de governo.
Fonte: Agência Brasil
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