OS ANONYMOUS BRASIL FAZ A SUA PRIMEIRA ANÁLISE POLÍTICA PÓS ELEIÇÃO
Apenas dois
dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, seu governo sofreu na
terça-feira (28) a primeira derrota no Congresso depois da vitória nas urnas no
domingo (26). O decreto que instituía a Política Nacional de Participação
Social (Decreto 8.243/14), de 23 de maio deste ano, foi rejeitado pela
Câmara dos Deputados por um projeto de autoria dos deputados do DEM Mendonça
Filho (PE) e Ronaldo Caiado (GO). O projeto (PDC 1491/14) que derrubou o
decreto segue agora para o Senado, que terá a decisão final.
Apesar de
ter sido iniciada pela oposição, a medida só foi aprovada pela atuação do
principal partido da base do governo no Congresso, o PMDB. Apenas o PT, o
PCdoB e o PSol defenderam o decreto, contra todas as outras legendas, em quase
três horas de tentativas de obstrução da votação.
Movimentos
A maior
derrota, no entanto, é dos movimentos sociais e setores da sociedade civil que
viam no projeto uma chance de ampliação do poder popular e participação social.
O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Alexandre
Conceição, lamentou a votação: “A gente vê isso como um fato muito lamentável,
porque acabamos de fazer uma campanha nas eleições pela mudança e maior
participação popular e agora o Congresso trava essa possibilidade. Esse atual
Congresso, assim como o novo Congresso que foi eleito, é extremamente
conservador e trata com total descaso a vontade popular”.
Para o
militante, o caminho agora é pressionar os parlamentares para manter o decreto:
“Agora vamos seguir pressionando os parlamentares para manter esse projeto,
vamos chamar o povo para conversar porque esse foi um veto contra a vitória
popular dessas eleições. Terminaram as eleições e a presidenta falou o tempo
todo sobre participação social, reforma política e plebiscito pela constituinte
e agora vem o Congresso vem barrar esse projeto, estamos muito decepcionados”.
Participação
social
O projeto
era um dos poucos defendidos com unanimidade e institucionalizava uma
política de aproximação com os movimentos sociais que começou a ser
desenvolvida no primeiro governo de Lula, em 2003. Para o governo, o decreto
era um marco do aprofundamento da democracia, na medida em que dava voz à
população.
Do outro
lado, os partidos que se uniram contra o decreto se justificaram dizendo que
ele criaria órgãos que substituiriam o Congresso no poder Legislativo, o que
seria inconstitucional. Porém, por detrás dos panos, o consenso é de que o PMDB
usou a votação para fazer uma demonstração de força frente ao PT e mostrar que
caso o Planalto queira garantir a governabilidade, deverá “dialogar” com o
PMDB.
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