AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICAS - FISCAIS ENCONTRAM IRREGULARIDADES EM OBRAS
Uma fiscalização realizada por auditores do Trabalho
encontrou diversas irregularidades em obras dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio
de Janeiro; em duas semanas foram lavrados 464 autos de infração de ordem
trabalhista e também quanto as normas de segurança e saúde dos trabalhadores
Fonte: Agência Brasil
Foto: reprodução da TV Tem
Auditores fiscais do Trabalho
encontraram irregularidades em obras dos Jogos Olímpicos de 2016. A
fiscalização foi feita no Parque Olímpico e na Ilha Pura, no Rio. Foram
lavrados 464 autos de infração em duas semanas de atividades nas instalações
dos Jogos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as infrações
são de ordem trabalhista e também quanto a normas de segurança e saúde dos
empregados.
Na questão trabalhista, os auditores verificaram a prorrogação incorreta da jornada normal de trabalho, além do limite legal de duas horas diárias; deixar de conceder período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho; e jornadas de trabalho aos domingos e feriados sem autorização, entre outras irregularidades.
Foram observadas, ainda, a não exigência do uso e a precária substituição de equipamentos de proteção individual, a inadequada execução de exames complementares e planejamento contra riscos. Os fiscais flagraram também quadros elétricos abertos, sem identificação dos circuitos e sem proteção das partes energizadas, colocando em risco a segurança dos funcionários que trabalham em contato com serviços elétricos.
Problemas nas acomodações dos funcionários, como falta de espaço para privacidade, conforto e higiene adequada, também foram observados durante as fiscalizações. Nas obras do Parque Olímpico, foram lavrados 255 autos de infração. Já na Ilha Pura, que inclui a Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, foram lavrados 209 autos.
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