SENADO APROVA QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO
Fonte: Senado Noticias
Professores da
educação básica terão que comprovar sua qualificação para exercer o cargo. O
Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto
de Lei do Senado 185/2012, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei
9.394/1996) para assegurar expressamente que os professores em exercício ou
contratados para atuar no ensino básico comprovem qualificação.
A proposta, de autoria de Adriele Souza, representante da
Bahia na edição 2011 do Programa Jovem Senador, foi apresentada pela Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na justificativa do
projeto, a jovem argumentou que a presença de professores com formação adequada
constitui “elemento crucial” para a qualificação do processo de ensino e
aprendizagem nas escolas públicas de educação básica.
De acordo com o projeto a qualificação a ser comprovada pelos
professores deve seguir o que determina o artigo 62 da LDB, que exige, para
professores da educação básica, curso de licenciatura, de graduação plena, em
universidades e institutos superiores de educação. O projeto estabelece ainda
que o Estado deve oferecer aos professores a qualificação exigida.
Em parecer favorável à matéria, o relator na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE),
"a medida pode propiciar uma nova percepção do papel dos próprios
professores e do Estado na educação".
A votação foi acompanhada pelos participantes da edição do
Projeto Jovem Senado deste ano, que ocuparam a tribuna de honra do Plenário a
convite do presidente da Casa, Renan Calheiros. Agora, a matéria segue para a
Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da
Agência Senado)
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