A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF PODERÁ INDICAR DOIS MINISTROS PARA O STF EM 2015
A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro
Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses; o
quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e
interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para
definir os nomes.
Fonte: Agência Brasil.
Foto: Divulgação
A presidenta Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros
para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. A indicação mais
esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é
aguardada pela Corte há seis meses.
O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá
evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não
tem prazo para definir os nomes. Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que
se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de
Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente.
Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove
terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta
Dilma.Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual
presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux,
Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar
Mendes chegou ao tribunal por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique
Cardozo e Marco Aurélio foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor.
Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989
pelo então presidente da República José Sarney. Mello é bacharel em Direito
pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro é oriundo do Ministério
Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos.
Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir
direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.
Após a indicação pela Presidência da República, os ministros
precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do
Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos
integrantes podem ser empossados pelo Supremo.
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