ANEEL AINDA VAI CALCULAR O IMPACTO DO AUMENTO DO DIESEL NAS DESPESAS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DE (CDE)
Fonte: Agência Brasil
O anúncio
feito ontem (19) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o aumento do
Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e o retorno da Contribuição
para Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pode ter impacto nas despesas da
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com os impostos, o valor do diesel,
combustível usado pelas termelétricas, teria um aumento de R$ 0,15 por litro.
“Ontem, o Ministério da Fazenda anunciou [aumento do] PIS, Cofins e Cide sobre
diesel. Parte do consumo dos sistemas isolados é diesel e ele subiria de custo.
Eu preciso agora fazer as contas para saber qual foi o impacto” disse o diretor
da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia, em entrevista
aos jornalistas. Correa destacou que é preciso investigar se há algum tipo de
isenção para o combustível quando este é usado pelas térmicas.
Ele ressaltou que o valor da CDE que deve ser pago pelas distribuidoras este
ano será maior que o de 2014, já que, além da possibilidade de impacto do
diesel, o governo anunciou que o Tesouro Nacional não fará repasses à
conta. “Tivemos uma cota de R$1,7 bilhão em 2014 e, mesmo que haja alguma
variação agora, ela vai ser mais que R$ 20 bilhões. Os números estão apontando
para R$ 23 bilhões.”
Para que as empresas do setor possam cobrir os gastos, a Aneel deve definir uma
revisão extraordinária nos próximos dias. O acréscimo de custos, possivelmente,
será repassado aos consumidores. “Como esse aumento vai ser relativamente
expressivo, é provável que haja uma revisão extraordinária para repassar isso
para as tarifas, o que isso teria impacto para o consumidor”, explicou Correa.
A CDE é um
dos componentes dos reajustes de luz. A conta é custeada pelos consumidores
atendidos pelo Sistema Interligado Nacional. Os recursos são usados para
promover fontes alternativas, como eólicas, pequenas centrais hidrelétricas,
biomassa e carvão mineral nacional, além da universalização da energia elétrica
no país. Desde 2012, a CDE também é usada para compensar a redução das tarifas
de energia promovida pelo governo federal.
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