ATRAVES DE DECRETO GOVERNADOR DETERMINA CORTE DE VERBAS PARA O CARNAVAL
Através de decreto, o
governador Camilo Santana (PT) suspendeu o repasse de verbas para as festas de
Carnaval deste ano no Ceará. De acordo com nota oficial, divulgada na noite de
ontem, a suspensão atinge diretamente recursos que tinham como finalidade patrocinar
e apoiar o evento festivo.
A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos
estaduais, mas deixa de fora o Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (Siec),
lei que apoia através de edital ações como o Festival de Teatro de
Guaramiranga.
Ainda conforme a nota, a justificativa para a economia de
gastos na área seria para “canalizar esforços e recursos públicos
para setores que precisam de atendimento emergencial”. A
assessoria do governador, no entanto, não repassou qual seria o montante economizado
pelo governo com o decreto.
A medida do governo ocorre no momento em que o Governo
Federal e a própria administração estadual realizam contenção de despesas em
diversas áreas do orçamento. O anúncio dos cortes orçamentários feito pelo
governador Camilo ocorreu ainda na primeira reunião com os secretários no dia 7
de janeiro. Na oportunidade, o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros),
afirmou que as pastas teriam que economizar até 25% do custeio em relação ao
ano anterior.
A medida está em acordo com a recomendação do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) que enviou, no último dia 13 de janeiro, orientação
a todos os municípios cearenses para que não priorizem gastos com o Carnaval.
O órgão enviou técnicos para acompanhar processos licitatórios
em diversas cidades do interior no sentido de evitar irregularidades. Das 184
cidades, 176 declararam situação de emergência ocasionada pela seca que atinge
o Estado há quatro anos, segundo informou o próprio governo na noite de ontem.
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