DURANTE PRIMEIRA REUNIÃO PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF COBRA DA EQUIPE MINISTERIAL MAIS EMPENHO NA BATALHA DA COMUNICAÇÃO; LEIA NA ÍNTEGRA O DISCURSO DA PRESIDENTE
"Não podemos permitir que a falsa versão se
alastre", disse a presidente Dilma Rousseff, em sua primeira reunião
ministerial do segundo mandato; "vamos falar mais, comunicar sobre nossos
desafios, nossas iniciativas e nossos acertos", afirmou; ela ressaltou que
"direitos trabalhistas são intocáveis", lembrou ainda aos ministros
que, quando houver críticas sobre a mobilidade urbana, devem ser lembrados de
R$ 143 bilhões em 118 municípios; quando houver críticas à questão da água, que
se lembre que o governo federal se colocou como parceiro de todos os estados e
municípios, que são responsáveis pelo abastecimento; em relação à Petrobras,
afirmou que ela terá "a melhor estrutura de governança" já vista no
País; Dilma defendeu ainda a estabilidade fiscal e a política do ministro
Joaquim Levy; o "ajuste gradual", disse ela, é o que "vai
preservar as nossas políticas sociais".
Fonte: Jornal 247
Na primeira reunião ministerial do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff
estimulou, nesta terça-feira 27, todos os seus 39 ministros a "travar a
batalha da comunicação".
A presidente ressaltou, em discurso de abertura da reunião na
Residência Oficial da Grana do Torto, que "devemos enfrentar o
desconhecimento e a desinformação sempre e permanentemente".
"Reajam aos boatos", apelou Dilma. "Levem a
posição do governo à opinião pública", pediu. "Não podemos permitir
que a falsa versão se alastre".
"Por exemplo, quando dizem que vamos acabar com as
conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: 'não é
verdade, os benefícios são intocáveis'", citou Dilma.
Quando houver críticas sobre a mobilidade urbana, disse a
presidente, os ministros devem ser lembrados do investimento de R$ 143 bilhões
em 118 municípios.
Sobre a crise da água, Dilma ressaltou: "lembrem-se que
desde o início dessa que é uma das maiores crises hídricas, o governo federal
apoiou, está apoiando e estará apoiando de todas as formas as demandas dos
governos estaduais".
Em novo pedido aos ministros, a presidente afirmou:
"vamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios, nossas iniciativas e nossos acertos".
"vamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios, nossas iniciativas e nossos acertos".
Responsabilidade fiscal
Dilma também deu apoio, como previsto, às novas medidas de ajuste fiscal anunciadas recentemente pela equipe econômica. "As mudanças dependem da credibilidade e da estabilidade da economia", disse:
"Estamos diante da necessidade de promover um
reequilíbrio fiscal, para recuperar a credibilidade da economia, garantindo a
continuidade da criação de empregos e de renda", acrescentou a presidente.
Ela reforçou que o reequilíbrio fiscal, que será promovido
"de forma gradual", é o que "vai preservar as nossas políticas
sociais", como os programas Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Mais
Médicos e os que garantem o acesso ao ensino superior.
Ela lembrou que a economia nacional ainda vem sofrendo os
efeitos da economia mundial, que sofre uma repressão expressiva por conta da
crise. "O Brasil só agora está começando a se recuperar da crise",
disse.
Combate à corrupção:
A presidente voltou a afirmar que o governo do PT foi o que
mais possibilitou a investigação contra a corrupção e deu autonomia à Polícia
Federal.
Em relação à Petrobras, a presidente afirmou que ela terá
"a melhor estrutura de governança" já vista no País e defendeu que
todos os culpados sejam punidos.
Leia abaixo na íntegra o discurso:
Minha primeira
recomendação a vocês, que compartilharão comigo a responsabilidade por este
novo mandato que nos foi confiado, é trabalhar muito para dar sequência ao
projeto político que, desde 2003, está mudando o Brasil.
Mudando para muito
melhor, com menos pobreza, mais oportunidades, mais igualdade, mais direitos e
cada vez mais democracia.
Na campanha, pedi o
voto dos brasileiros para conduzir o país a uma nova etapa do processo de
desenvolvimento iniciado em 2003. Mostramos que esta proposta estava baseada em
uma política econômica consistente e políticas sociais geradoras de
oportunidades e em uma conquista extraordinária, a superação da miséria,
alcançada ao criarmos condições para que 22 milhões de pessoas ultrapassassem a
linha de extrema pobreza.
Deixei claro, durante a
campanha, que o novo mandato teria como objetivo principal a preparação do
Brasil para a era do conhecimento – com prioridade absoluta para os
investimentos em educação, geradores de mais e melhores oportunidades para as
brasileiras e os brasileiros, e da necessária elevação da competitividade de
nossa economia, base para um desenvolvimento duradouro. Propus fazer do Brasil
uma Pátria Educadora.
Foi nisso que a maioria
dos brasileiros votou. Este é o meu compromisso com o Brasil. Nos próximos 4
anos, tomarei todas as medidas para manter íntegra a estratégia de construir um
país desenvolvido, próspero e cada vez menos desigual. Tudo o que estamos
fazendo visa manter e fortalecer o modelo de desenvolvimento que mostrou ser
possível conciliar crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão
social.
A população brasileira
votou também por mudanças e nós as faremos.
Juntos, faremos um
governo que é, ao mesmo tempo, de continuidade e de mudanças. Nossa tarefa será
manter o projeto de desenvolvimento iniciado em 2003, mas com as mudanças que
lhe darão mais consistência e ainda mais velocidade.
Os ajustes que estamos
fazendo são necessários para manter o rumo, ampliar oportunidades, preservando
asprioridades sociais e econômicas do nosso governo.
As medidas que estamos
tomando e que tomaremos vão consolidar e ampliar um projeto vitorioso nas urnas
por quatro eleições consecutivas e que está transformando o Brasil.
Como disse na cerimônia
de posse, as mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem
muito da estabilidade e da credibilidade na economia. Precisamos garantir a
solidez nos nossos indicadores econômicos.
A economia brasileira
vem sofrendo os efeitos de dois choques. No plano externo, a economia mundial
sofreu uma redução expressiva nas suas taxas de crescimento, com a China
apresentando as menores taxas de crescimento em 25 anos, o Japão e a Europa em
estagnação, e os EUA só agora começando a se recuperar da crise. Além disso, há
uma queda nos preços das commodities - uma queda de 58,8% do petróleo (de
jun/14 a 20 de jan/15) e de 53% do minério de ferro (de dez/13 ajan/15) - e uma
apreciação do dólar.
No plano interno,
enfrentamos, em anos sucessivos, um choque no preço dos alimentos, devido ao
pior regime de chuvas de que se tem registro.
Essa seca teve também
mais recentemente impactos no preço da energia em todo o Brasil e na oferta de
água em algumas regiões específicas.
Diante destes eventos
internos e externos, o governo federal cumpriu seu papel. Absorvemos a maior
parte das mudanças no cenário econômico e climático em nossas contas fiscais,
para preservar o emprego e a renda. Reduzimos nosso resultado primário para
combater os efeitos adversos desses choques sobre nossa economia e proteger
nossa população.
Agora atingimos um
limite.
Estamos diante da
necessidade de promover um reequilíbrio fiscal, para recuperar o crescimento da
economia o mais rápido possível, criando condições para a queda da inflação e
da taxa de juros no médio prazo. Garantindo, assim, a continuidade da geração
de emprego e renda.
Tomamos algumas medidas
que têm caráter corretivo, ou seja, são medidas estruturais que se mostram
necessárias em quaisquer circunstâncias. Vamos adequar o seguro-desemprego, o
abono-salarial, a pensão por morte e o auxílio-doença às novas condições
socioeconômicas do País.
Essas novas condições
mostram que, nos últimos 12 anos, foram gerados 20,6 milhões de empregos
formais.
A base de contribuintes
da previdência Social foi ampliada em 30 milhões de beneficiários. O valor real
do salário mínimo, que é a base de todo o sistema de proteção social, cresceu
mais de 70%.
Além disso, a
expectativa de vida dos brasileiros com mais de 40 anos aumentou, passando de
73,6 anos para 78,5 anos, ou seja, quase 5 anos a mais de vida.
Nestes casos, não se
trata de medidas fiscais, trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para
aumentar sua eficácia, eficiência e justiça.
Aliás, sempre
aperfeiçoamos nossas políticas, e o Bolsa Família é um excelente exemplo. No
ano passado, ano eleitoral, 1milhão 290 mil famílias deixaram o programa por
não mais se enquadrarem seja por razões cadastrais, seja por aumento de renda.
Outro conjunto de
medidas é de natureza eminentemente fiscal, indispensáveis para a saúde
financeira do Estado brasileiro. Contas públicas em ordem são necessárias para
o controle da inflação, o crescimento econômico e a garantia, de forma
sustentada, do emprego e da renda.
Vamos promover o reequilíbrio
fiscal de forma gradual.
Nossa primeira ação foi
estabelecer a meta de resultado primário em 1,2% do PIB.
Esta meta representa um
grande esforço fiscal, mas um esforço que a economia pode suportar sem
comprometer a recuperação do crescimento e do emprego.
São passos na direção
de um reequilíbrio fiscal que permitirá preservar as nossas políticas sociais –
falo, por exemplo, do Bolsa Família, do MCMV, do Mais Médicos, do Pronatec, das
ações para garantir acesso ao ensino superior, do Ciência sem Fronteiras, do
combate à violência contra a mulher.
A razão de ser da
gestão responsável e consistente da política econômica é estimular o
crescimento e dar meios para a execução de políticas que melhoram o bem estar
da população.
Em relação à inflação,
quero lembrar que em nenhum momento de meu primeiro mandato descuidamos de seu
controle e, por isso, ela foi mantida sempre no limite fixado pelo regime de
metas.
O Banco Central vem
adotando as medidas necessárias para reduzir ainda mais a inflação.
Decidimos também
reduzir previamente nossos gastos discricionários, enquanto o Congresso
Nacional discute o Projeto de Lei Orçamentária de 2015. Por essa razão,
reduzimos em 1/3 o limite orçamentário de todos os Ministérios,neste início de
ano.
Lembro a cada um dos
ministros que as restrições orçamentárias exigirão mais eficiência no gasto,
tarefa que estou certa todos executarão com excelência. Vamos fazer mais
gastando menos.
Estamos atuando também
pelo lado da receita. Adotamos correções nas alíquotas da CIDE sobre
combustível e do IOF sobre o crédito pessoal. Também propusemos uma correção do
PIS/COFINS sobre bens importados e do IPI sobre cosméticos.
Além das medidas de
política fiscal, estamos também construindo medidas para viabilizar o aumento
do investimento e da competitividade da economia.
No campo tributário,
estamos finalizando nossa proposta de aperfeiçoamento do SUPERSIMPLES, que irá
estabelecer um mecanismo de transição entre sistemas tributários para enfrentar
a barreira hoje existente ao crescimento das micro e pequenas empresas.
Estamos preparando a
Reforma do PIS/COFINS para simplificar e agilizar o aproveitamento de créditos
tributários pelas empresas.
Vamos apresentar um
Plano Nacional de Exportações, para estimular o comércio externo. O foco de nossa
política industrial, baseada na ampliação da nossa competitividade, será o
aumento da pauta e dos destinos de nossas exportações. Se nossas empresas
conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguirão competir facilmente no
Brasil, onde já desfrutam de vantagens locais.
A melhora da
competitividade depende, entre outras coisas, da simplificação e da
desburocratização do dia-a-dia das empresas e dos cidadãos.
Para avançar nesta
direção, lançaremos um grande programa de desburocratização e simplificação das
ações do governo. Trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das
pessoas e das empresas com o Estado e do Estado consigo mesmo. Menos burocracia
representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e
secundárias, mais produtividade e mais competitividade. Toda a sociedade ganha!
Já iniciamos também a
definição de uma nova carteira de investimentos em infraestrutura. Vamos
ampliar asconcessões de infraestrutura ao setor privado. Vamos continuar com as
concessões de rodovias e as autorizações de portos, viabilizar as concessões de
ferrovias, e ampliar as de aeroportos. Realizaremos concessões em outras áreas,
como hidrovias e dragagem de portos, por exemplo.
O MCMV contratará a
construção de mais três milhões de moradias até 2018, ampliando sua penetração
em grandes centros urbanos.
Com o programa Banda
Larga para Todos vamos promover a universalização do acesso a um serviço de
internet de banda larga barato, rápido e seguro.
O Brasil continua sendo
uma economia continental e diversificada, com grande mercado interno, e com
empresas e trabalhadores versáteis e habilitados a aproveitar as oportunidades
que temos diante de nós.
Somos hoje a 7ª
economia do mundo, o 2º maior produtor e exportador agrícola, o 3º maior
produtor e exportador de minérios, o 5º que mais atrai investimentos
estrangeiros, o 7º em acúmulo de reservas cambiais e o 3º maior usuário de
internet.
O Brasil continua sendo
um país com grandes oportunidades de investimento. O Brasil continua sendo um
país com instituições sólidas e regras estáveis, uma sociedade livre e
democrática.
Depois de 12 anos de
políticas de inclusão e desenvolvimento social, o Brasil é hoje um país melhor.
Um país com menos pessoas na pobreza e mais pessoas na classe média. Um país
com milhões de novos estudantes, do ensino fundamental à universidade. Um país
com milhões de novas pequenas empresas e empreendedores individuais. Um país
com milhões de novos trabalhadores no mercado formal. Um país com mais crédito,
tanto para as empresas quantos para os consumidores.
Estamos confiantes na
força do nosso povo, nos fundamentos econômicos, sociais e culturais de nosso
País.
Em 2016, os olhos do
mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das
Olimpíadas.
Temos certeza que mais
uma vez, como na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização dos
brasileiros e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de
Janeiro.
Caras ministras e caros
ministros,
Devemos enfrentar o
desconhecimento, a desinformação sempre e permanentemente. Sem tréguas.
Não permitam que a
falsa versão se crie. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação, levem
a posição do governo à opinião pública. Sejam claros, precisos, se façam
entender. Não deixem dúvidas.
Por exemplo, quando for
dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam
em alto e bom som: Não é verdade! Os direitos trabalhistas são intocáveis, e
não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los.
Quando se levantar a
questão da mobilidade urbana em nossas cidades, falem dos R$ 143 bilhões que
estamos investindo em 118 municípios de grande e médio porte, em todos os
Estados.
Quando for mencionada a
crise da água, lembrem-se que desde o início da maior estiagem das últimas
décadas, o Governo Federal apoiou e está apoiando,de todas as formas, inclusive
com investimentos elevados, as demandas dos Governos estaduais, responsáveis
constitucionais pelo abastecimento de água.
No Nordeste, temos uma
carteira de investimentos de R$ 34 bilhões que, além da Integração do São
Francisco, inclui a perenização de 1.000 Km de rios, novos sistemas de
adutoras, açudes e obras que vão assegurar a segurança hídrica na região.
Em São Paulo, estamos
autorizando, a partir das solicitações do Governador, asgrandes obras para
ampliar a oferta de água e vamos fortalecer ainda mais nosso apoio a São Paulo.
Oriento os ministros e
os dirigentes de órgãos federais relacionados ao assunto que se engajem no
esforço dos governos estaduais para vencer a atual situação de insegurança
hídrica, com especial atenção para as regiões Sudeste e Nordeste.
Ao mesmo tempo, estamos
tomando todas as ações cabíveis para garantir o suprimento de energia elétrica.
Vamos falar mais,
comunicar sobre nossos desafios, iniciativas e acertos. Vamos mostrar a cada
cidadã e cidadão brasileiro que não alteramos um só milímetro nosso compromisso
com o projeto vencedor na eleição, com o projeto de desenvolvimento que
estamosimplementando desde 2003.
O povo votou em nós
porque acredita que somos os mais indicados para fazer o que for preciso para o
Brasil avançar ainda mais.
O povo votou em nós
porque acredita em nossa capacidade e em nossa honestidade de propósitos.
Caros Ministros e
Ministras
Vamos, a partir da
abertura do Congresso, propor uma alteração na legislação para tratar como
atividade comum dos entes da federação as ações de segurança pública,
permitindo a União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o
território nacional para induzir políticas uniformes no País e disseminar a
adoção de boas práticas na área policial.
Quero fazer alguns
comentários sobre um dos maiores desafios vivenciados por nosso País: o combate
à corrupção e à impunidade.
Neste segundo mandato,
manterei, sem transigir um só momento, meu compromisso com a lisura no uso do
dinheiro público, com o combate aos mal feitos, com a atuação livre dos órgãos
de controle interno, com a autonomia da Polícia Federal, e com a independência
do Ministério Público. Vou chegar ao final deste mandato podendo dizer o mesmo
que disse do primeiro: nunca um governo combateu com tamanha firmeza e
obstinação a corrupção e a impunidade.
Todos vocês devem atuar
sempre orientados pelo compromisso com a correção e a lisura. Espero que
enfrentem com firmeza todo e qualquer indício de mau uso do dinheiro público
nas áreas sob seu comando.
Gostaria de mais uma
vez me manifestar sobre a Petrobrás.
A Petrobrás já vinha
passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual
só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobrás, a mais eficiente
estrutura de governança e controle que uma empresa estatal já teve no Brasil.
Temos que apurar com
rigor tudo de errado que foi feito.
Temos, principalmente,
de criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer.
O saudável empenho de
justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobrás é a empresa mais
estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.
Temos que saber apurar
e saber punir, sem enfraquecer a Petrobrás, nem diminuir a sua importância para
o presente e para o futuro.
Temos que continuar
apostando na melhoria da governança da Petrobrás, no modelo de partilha para o
pré-sal e na vitoriosa política de conteúdo local.
Temos que continuar
acreditando na mais brasileira das nossas empresas, porque ela só poderá
continuar servindo bem ao país, se for cada vez mais brasileira.
Ministros e ministras,
toda vez que se tentou, no Brasil, condenar e desprestigiar o capital nacional
estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio - nossa
independência e nossa soberania.
Temos que punir as
pessoas, não destruir as empresas.
Temos que saber punir o
crime, não prejudicar a economia do país.
Temos que fechar as
portas para a corrupção, não para o crescimento, o progresso e o emprego.
Como venho dizendo
estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção que envolve todas as
esferas de governo, todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público, como
no privado.
Seremos ainda mais
implacáveis com os corruptores e corruptos.
Em fevereiro,
encaminharei ao Congresso as seguintes medidas:
Primeiro, transformar
em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa
ou não demonstrem a origem dos seus ganhos.
Segundo, incluir na
legislação eleitoral como crime a prática de caixa 2.
Terceiro, criar uma
nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de
forma ilícita.
Quarto, alterar a legislação
para apressar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos
públicos; e
Quinto, criar uma nova
estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário, que dê maior
agilidade aos processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.
As brasileiras e os
brasileiros esperam de nós um comportamento íntegro. Seremos, em cada um dos
dias desse novo mandato, gestores públicos absolutamente comprometidos com a
austeridade e a probidade. Vamos honrar cada cidadã e cidadão com uma gestão exemplar,
que executa com celeridade e eficiência as políticas que vão manter o Brasil na
trilha do desenvolvimento.
Caras Ministras e
ministros
Há também uma grande
expectativa da sociedade brasileira pela Reforma Política. Colocaremos como
prioridade, já neste primeiro semestre, o debate deste tema com a sociedade.
Esta é uma tarefa do Congresso Nacional, mas nos cabe impulsionar esta mudança,
para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais, definir
novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas, e
aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos
sociais, reforçando a legitimidade das ações do Legislativo e do Executivo.
Espero de cada uma das
ministras e ministros muito diálogo com o Congresso, com governadores,
prefeitos, e com os movimentos sociais, tal como eu mesma farei. Devemos
buscar, por meio do diálogo e da negociação, estabelecer os consensos e os
caminhos que produzirão as mudanças de que o Brasil precisa. Só assim
construiremos mais desenvolvimento e mais igualdade.
Espero de todos. Muita
dedicação, cooperação entre os ministérios e muito trabalho. Desejo muita sorte
e muito sucesso a todos.
O Brasil espera muito
de nós e conto com vocês para honrar todas essas expectativas.
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