MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) DIVULGA HÁ POUCO QUE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO TERÁ AUMENTO DE 13,01% E PASSA PARA 1.917,78
Fonte: Agência Brasil
Imagem: Promocional
O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco que o piso
salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário
inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na
Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do
ensino fundamental urbano.
O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores
de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40
horas semanais.
Segundo o MEC, nos últimos dias o ministro da Educação, Cid
Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação
ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67,
em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do
MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, passou para R$ 1.567 e em
2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com
22,22%.
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a
lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os
trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importatíssima para o
cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]".
Uma das metas previstas
no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores
ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o
rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários
médios dos demais profissionais.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento,
que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha
e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros
itens fundamentais à qualidade do ensino.
"Com certeza, teremos municípios e estados com
dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulmentação
dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para
garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípíos foi menor que a
esperada", acrescentou.
Segundo ela, a entidade voltará a se reunir com o ministro
até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes
federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para
revisão do reajuste do piso.
A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração
a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos
que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor
superior à inflação", concluiu Cleuza.
Comentários