COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) APROVA LEIS MAIS DURAS CONTRA BLACK BLOCKS

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que amplia as penas para grupos que atuarem de forma violenta em manifestações públicas; a alteração na legislação é dirigida contra os chamados black blocks, grupos que se infiltram em manifestações para praticar atos de violência e vandalismo; a medida vale para incêndios, e explosões, além de atentados contra a segurança dos transportes marítimo, aéreo e fluvial

Fonte: Jornal 247

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que amplia as penas para grupos que atuarem de forma violenta em manifestações públicas. A alteração na legislação é dirigida contra os chamados black blocks, grupos que se infiltram em manifestações para praticar atos de violência e vandalismo. A medida vale para incêndios, e explosões, além de atentados contra a segurança dos transportes marítimo, aéreo e fluvial.

"A atualidade do PL é inegável, uma vez que em diversos dos tipos penais ele descreve a ação dos baderneiros e criminosos que se autointitularam 'black blocks', ou seja, os grupos que têm se dedicado nos últimos meses a perturbar a ordem da sociedade brasileira", destacou o relator da proposta, deputado federal Espiridião Amin (PP-ES).

"Uma sociedade que hesita em tomar medidas de força contra aqueles que querem destruir suas bases é uma sociedade condenada ao fracasso. Esta Casa não se omitirá", disse.