O MINISTRO E A LISTA: 'DISCRETO' e 'TÉCNICO', TEORI ZAVASCKI, DECIDE SE DIVULGA OU NÃO NOMES DE POLÍTICOS ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE DESVIO DA PETROBRÁS, SAIBA MAIS
Nomeado para
o STF pela presidente Dilma Rousseff em 2012, ministro deve anunciar nesta
sexta-feira decisão sobre se divulga nomes de políticos envolvidos em esquema
de desvio na Petrobras.
A rotina do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki anda
especialmente agitada. Às vésperas da decisão sobre se mantém ou não o sigilo
da chamada "lista de Janot", esperada para esta sexta-feira, falta
tempo ao magistrado e sobram-lhe preocupações.
Nesta
semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 28
pedidos de abertura de inquérito contra 54 pessoas, com ou sem mandato
parlamentar, citadas como beneficiárias do esquema de desvio de recursos na
Petrobras. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os pedidos de inquérito foram
levados em cinco caixas ao gabinete de Zavascki, relator das apurações da
Operação Lava Jato (que investiga a corrupção na estatal) no STF, a quem caberá
determinar se derruba o segredo de Justiça, conforme solicitação de Janot, e
autoriza a abertura dos inquéritos.
Pessoas
próximas ao ministro ouvidas pela BBC Brasil afirmam que ele deverá optar pelo
fim do sigilo de todos os inquéritos. Somente após essa determinação é que os
nomes dos políticos investigados poderão ser divulgados. Mas, discreto, nem aos
próprios filhos Zavascki comentou sobre qual será seu veredicto. Avesso aos
holofotes, ele não costuma antecipar suas decisões.
Na noite de
quarta-feira (4), acompanhado de seu caçula, o advogado Francisco, que o
visitava de Porto Alegre, Zavascki abdicou de jantar fora e acabou pedindo
comida pelo telefone. Comeram lasanha em casa, um apartamento funcional em
Brasília, cidade onde mora há 12 anos, desde que passou a atuar como ministro
do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A opção pela intimidade do lar tem sido
cada vez mais recorrente no dia a dia do magistrado, que nasceu na pequena
Faxinal dos Guedes, no oeste de Santa Catarina, e fez carreira pública no
Estado vizinho, Rio Grande do Sul.
"Desde
que meu pai se tornou ministro do STF, a carga de trabalho aumentou e cresceu
também a preocupação com a segurança. Por essa razão, ele vem cada vez mais
restringindo suas saídas", conta à BBC Francisco Zavascki.
"Nunca
passamos por nenhum constrangimento público juntos, mas toda vez que meu pai
toma uma decisão polêmica, vez ou outra, sou alvo de xingamentos em minha
página no Facebook", acrescenta ele.
Desde que
assumiu a vaga do ex-ministro do STF Cezar Peluso, que foi aposentado compulsoriamente
ao completar 70 anos (Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff em
dezembro de 2012), as idas a Porto Alegre também rarearam.
Teori
(pronuncia-se Teorí) costumava viajar à capital gaúcha semanalmente, onde
passava o fim de semana no apartamento que dividia com a segunda mulher, a
juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Maria Helena morreu de
câncer em julho de 2013. Atualmente, Zavascki vai a Porto Alegre menos de duas
vezes por mês.
"Foi um
período muito difícil para ele, porque a nomeação ocorreu quando a doença já
estava em estágio avançado", conta Francisco.
Sem tempo,
Zavascki tampouco assiste mais a séries de TV com frequência, um de seus
passatempos. Uma de suas favoritas era a americana Two and a Half Men, mas diz
não ter gostado da substituição de Charlie Sheen por Ashton Kutcher, quem
considera sem tino para a comédia.
Atuação
Procurador-geral
da República, Rodrigo Janot enviou ao STF pedidos de abertura de inquérito para
investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da
Petrobras
Católico não
praticante, descendente de poloneses e italianos, Zavascki, que sempre primou
pela discrição, precisou a aprender a lidar, a duras penas, com a repercussão
de suas decisões junto à opinião pública.
Foi nomeado
ao cargo na mais alta corte do país em pleno julgamento da ação penal 470, mais
conhecida como "mensalão", da qual não participou, mas deu voto
favorável aos réus quando o plenário do STF discutiu os chamados "embargos
infringentes", um recurso exclusivo da defesa interposto quando não há
unanimidade na decisão colegiada.
A decisão de
Zavascki, que optou por absolvê-los do crime de formação de quadrilha, acabou
por reduzir a pena de alguns dos envolvidos, como o ex-ministro José Dirceu,
que se livrou do regime fechado.
Ainda na
esfera política, foi responsável pelo voto condutor que absolveu o ex-ministro
Antonio Palocci de uma acusação por improbidade administrativa.
Então
ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou de 2003 a 2012
e para o qual foi escolhido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
Zavascki optou por manter as decisões de primeira e segunda instâncias
favoráveis ao réu, abrindo caminho para que Palocci, então coordenador da
campanha vitoriosa de Dilma à presidência, se tornasse ministro-chefe da Casa
Civil.
Elogiado por
seus pares, que destacam seu perfil "técnico", Zavascki foi, antes de
chegar ao STJ, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da
Região Sul, sediado em Porto Alegre, do qual foi presidente entre 2001 e 2003.
"Zavascki
é um ministro de reconhecida competência e independência. Sempre teve uma
atuação muito segura e costuma ser sensível às manifestações tanto da acusação
quanto da defesa. Muitas vezes é duro, mas sempre prezando pela imparcialidade,
pressuposto indispensável à atividade jurisdicional", afirmou à BBC o
renomado advogado Nabor Bulhões, um dos que desfrutam de melhor trânsito no
STF.
Para Joaquim
Falcão, professor de Direito da FGV-RJ, a atuação de Zavascki como ministro do
STF ainda está "em construção".
"Há
duas formas de se avaliar um ministro: pelo conteúdo de suas decisões e por seu
comportamento. Zavascki sempre teve uma conduta exemplar. Não usa a imprensa,
não fala para a imprensa, obedecendo ao código de ética e à lei de
magistratura", opina.
"Nesse
sentido, é um contraponto a outros ministros da casa, que preferem os
holofotes. Em relação a suas decisões, tende a ser sempre cauteloso, legalista
e convencional. Porém sua imagem como ministro do STF ainda está em construção.
É justamente na margem interpretativa da Constituição que ele construirá esse
perfil", acrescenta Falcão, em referência à decisão sobre a abertura dos
inquéritos da Operação Lava Jato.
Futebol
Uma das
paixões de Zavascki é o Grêmio
Doutor em
Direito Processual Civil, Zavascki vem de uma família de sete irmãos. Estudou
em um internato em Chapecó (SC) e formou-se em Direito em 1972, na Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado. Também é professor
da Universidade de Brasília.
Pai de três
filhos ─ o infectologista Alexandre e os advogados Liliana e Francisco ─ e avô
de cinco netos, Zavascki costuma despachar ao som de música clássica. Mas o
gosto pelo trabalho só não é maior do que o pelo Grêmio, clube do qual é membro
conselheiro.
"Hoje,
raramente ele consegue ir ao estádio. Mas está sempre acompanhando o Grêmio e,
claro, secando (torcendo contra) o Internacional", brinca Francisco
Fonte: G1
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