COM A PALAVRA A DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO: ESTÁ VALENDO A PENA OS TRABALHOS E ESFORÇO EM CONJUNTO PARA AJUDAR OS MUNICÍPIOS




Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Clarissa Garotinho. 

O esforço tá valendo a pena. Hoje, eu e minha mãe Rosinha, prefeita de Campos dos Goytacazes, fomos falar com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Pedimos urgência na tramitação do projeto para ajudar os municípios que perderam receitas devido à queda dos royalties do petróleo, já que o preço do barril despencou. Deu certo: Renan vai colocar a proposta em votação na Comissão de Assuntos Econômicos já na semana que vem.

O projeto é de autoria dos senadores Marcelo Crivella e Rose de Freitas, mas foi sugerido pelo meu pai, Anthony Garotinho, secretário de governo da prefeitura de Campos. A proposta autoriza os prefeitos a pegar emprestado, na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, o valor da diferença entre o que as cidades receberam nos últimos anos e a previsão de repasse de royalties para 2015 e 2016.

Por exemplo: se um município recebia, em média, R$ 20 milhões por ano, e a previsão de repasse para 2015 caiu para R$ 8 milhões, os bancos oficiais emprestariam os R$ 12 milhões para completar o valor. Isso permitiria manter projetos e gastos públicos essenciais, principalmente nas áreas de saúde e educação, enquanto as prefeituras estiverem buscando outras fontes de receita nos próximos anos.

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