PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DESTA QUINTA-FEIRA 19/10/2017

SEGUE ABAIXO PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA VEREADORES CONFORME POSTAGEM DO FACEBOOK OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO. LISTANDO A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

EXPEDIENTE.

EM CONFORMIDADE COM O ART. 71, ITEM 1 DO REGIMENTO INTERNO: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DO DIA 10/10/2017. 

TRIBUNA LIVRE - RESOLUÇÃO Nº 442, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995. MEMORANDO/ Nº 023/2017 – Ver. Vanderlei Rodrigues Bento Neto CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL – CEI DE CABO FRIO REPRESENTANTE: Pr. Fabrício Valadares.

PROJETO DE LEI: 0223/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 064/2017 - M.E Nº 023/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

VETO: 0016/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 57/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORREA.

VETO: 0017/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 58/2017 DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

VETO: 0018/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 059/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

VETO: 0019/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 060/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 038/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

VETO: 0020/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 061/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO.

Continuação.....EXPEDIENTE.

VETO: 0021/2017 - MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 062/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLC Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO.

PROJETO DE LEI: 0206/2017 - VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL.

PROJETO DE LEI: 0215/2017 - VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0082/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATHIA CHRISTINE LOBO IZAY E GURGEL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0083/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0094/2017 - JEFFERSON VIDAL PINHEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0095/2017 - JEFFERSON VIDAL PINHEIRO CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.

REQUERIMENTO: 0139/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

REQUERIMENTO: 0148/2017 - MIGUEL FORNACIARI ALENCAR REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE.

INDICAÇÃO: 0270/2017 - JEFFERSON VIDAL PINHEIRO SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

Continuação.....EXPEDIENTE.

INDICAÇÃO: 0301/2017 - LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO

VILA DO SOL.

INDICAÇÃO: 0304/2017 - ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO PRÉ NATAL NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS. 

INDICAÇÃO: 0307/2017 - LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO EM TAMOIOS ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI: 0043/2013 - TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, MENSAL, DA RELAÇÃO DOS TRINTA MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

PROJETO DE LEI: 0191/2013 - TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.